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Regionalização do orçamento municipal (e metropolitano?)

O que Curitiba e sua região metropolitana podem aprender com esta abordagem?



O conceito de orçamento regionalizado visa a distribuição territorial das despesas públicas com o objetivo de enfrentar as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento equilibrado entre diferentes áreas de uma cidade (ou metrópole). Esse conceito se baseia na premissa de que cada região tem suas peculiaridades e necessidades específicas, sendo, portanto, essencial direcionar recursos de maneira a atender essas demandas de forma mais justa e eficaz.


No caso da cidade de São Paulo, a regionalização do orçamento público foi aplicada para mitigar as desigualdades urbanas. A cidade, sendo um território de grande extensão e diversidade socioeconômica, enfrenta desafios significativos em termos de infraestrutura e acesso a serviços públicos. A regionalização do orçamento foi implementada como uma estratégia para melhorar a distribuição dos recursos, priorizando áreas mais vulneráveis e menos desenvolvidas.


Para operacionalizar essa estratégia, São Paulo adotou um Índice de Distribuição Regional do Gasto Público Municipal. Esse índice é composto por indicadores que refletem vulnerabilidade social, infraestrutura urbana e demografia. Por exemplo, leva-se em consideração a proporção de famílias inscritas no CadÚnico, a taxa de empregos formais por habitante e a falta de acesso a serviços básicos como esgotamento sanitário. Esses indicadores são ponderados para calcular a parcela do orçamento destinada a cada região, com o intuito de reduzir as disparidades no acesso a serviços e infraestrutura urbana.


A aplicação prática do orçamento regionalizado em São Paulo envolveu a destinação de uma parte significativa do orçamento total para áreas identificadas como mais vulneráveis. Entre 2022 e 2025, pelo menos R$ 5 bilhões foram alocados de acordo com o índice, visando a expansão e melhoria dos serviços públicos nessas regiões. Esse esforço foi coordenado entre várias secretarias municipais e outras entidades, como a Fundação Tide Azevedo Setúbal, para garantir uma abordagem integrada e eficaz.


Para Curitiba, a aplicação de um modelo de orçamento regionalizado similar ao de São Paulo poderia trazer benefícios significativos. A cidade também apresenta variações socioeconômicas consideráveis entre suas regiões, e a regionalização do orçamento poderia ajudar a mitigar essas desigualdades. Primeiramente, seria necessário realizar um levantamento detalhado das condições socioeconômicas e da infraestrutura das diferentes regiões da cidade. Com base nesses dados, seria possível criar um índice de distribuição similar ao utilizado em São Paulo, adaptado às realidades locais de Curitiba.


Além disso, a Prefeitura de Curitiba precisaria promover a transparência e a participação da comunidade no processo de planejamento e execução do orçamento regionalizado. Isso inclui a disponibilização de informações detalhadas sobre os critérios de alocação de recursos e os resultados esperados, bem como a criação de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua da efetividade das políticas públicas implementadas.


Em resumo, o conceito de orçamento regionalizado é uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento equilibrado e reduzir as desigualdades regionais em grandes cidades. A experiência de São Paulo pode servir como um modelo valioso para Curitiba, adaptando as estratégias e ferramentas às especificidades locais para alcançar uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos públicos.


A aplicação da regionalização do orçamento não deve se restringir apenas ao município de Curitiba, mas deve ser estendida também à sua região metropolitana, composta por diversas cidades com características e necessidades distintas. A coordenação intermunicipal é crucial para enfrentar problemas que transcendem as fronteiras municipais, como o transporte público, a gestão de resíduos e a segurança pública.


Ao regionalizar o orçamento para a região metropolitana, seria possível promover uma distribuição de recursos que leve em consideração as interdependências entre os municípios, fortalecendo a integração regional e potencializando os impactos das políticas públicas. Essa abordagem colaborativa pode garantir que os investimentos em infraestrutura e serviços sejam mais eficientes e eficazes, beneficiando não apenas o polo da RMC, mas toda a região metropolitana, promovendo um desenvolvimento mais harmonioso e inclusivo.


Equipe Kurytiba Metropole

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